Mercado de Trabalho

A indemnização por despedimento é um direito garantido aos trabalhadores quando o vínculo laboral é encerrado de forma unilateral pelo...

A Lei n.º 13/2023, de 25 de Agosto, conhecida como a Nova Lei do Trabalho em Moçambique, veio revogar a...

Está à procura de um exemplo de contrato de trabalho? Então este artigo é para si. Confira exemplos prontos de...

A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador refere-se ao ato pelo qual o empregado decide encerrar voluntariamente...

Todos os anos você tem direito a férias, mas sabes a partir de quando podes gozar as férias? Como é...

A carta de rescisão de contrato de trabalho, também conhecida como carta de demissão, é um documento usado para formalizar...

Um dos instrumentos mais importantes no âmbito do processo disciplinar é a nota de culpa, documento essencial quando se pretende...

Manter a disciplina no local de trabalho é essencial para o bom funcionamento de qualquer organização, garantindo um ambiente laboral...

Você trabalha com um contrato a prazo incerto e quer saber quais são os seus direitos em caso de despedimento?...

Em Moçambique, a relação entre empregador e trabalhador é regulada pela Lei do Trabalho n.º 13/2023, de 25 de Agosto,...