O Microbanco Sólido está a recrutar para a posição de Assessor Jurídico, procurando um profissional com rigor técnico, integridade e capacidade de contribuir para a segurança jurídica e o crescimento sustentável da nossa instituição.
Finalidade da Função
Garantir o suporte jurídico técnico, preventivo e tempestivo às operações de financiamento, análise regulamentar, emissão de pareceres e governação societária, assegurando a validade, segurança e exequibilidade dos actos da instituição.
Principais Responsabilidades
- Contratação e Financiamentos: Acompanhar o ciclo do crédito, validar condições de desembolso e elaborar instrumentos de garantia (hipotecas, penhores, livranças).
- Assessoria e Pareceres: Analisar legislação bancária, mitigar riscos jurídicos e emitir pareceres sobre matérias comerciais, societárias e laborais.
- Governação e Secretariado: Secretariar reuniões de órgãos sociais, elaborar actas/deliberações e gerir o tracker de decisões executivas.
- Contratos e Actos Societários: Redigir contratos com terceiros e instruir processos de alterações de capital, procurações e registos societários.
- Contencioso e Reporte: Acompanhar litígios e cobranças judiciais, coordenar com advogados externos e reportar riscos materiais à direcção.
Resultados Esperados
- Segurança: Operações de financiamento formalizadas e legalmente exequíveis.
- Eficiência: Pareceres céleres e trackers jurídicos permanentemente actualizados.
- Conformidade: Actas, deliberações e registos societários em total conformidade legal.
Limites de Actuação
- Poderes: Propor alterações contratuais e suspender desembolsos por deficiências jurídicas.
- Restrições: Não aprova crédito, não altera condições comerciais e não vincula a instituição sem procuração expressa.
Requisitos Obrigatórios
- Formação: Licenciatura em Direito.
- Filiações: Inscrição válida e regular na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).
- Experiência: Mínimo de 3 anos em funções jurídicas no sector bancário (com foco em contratação de crédito).
Requisitos Complementares
- Integridade: Elevada ética, independência, discrição e confidencialidade absoluta.
- Rigor Técnico: Análise detalhada, gestão de riscos e pensamento crítico.
- Foco em Soluções: Orientação pragmática para resultados dentro da legalidade.
- Organização: Gestão eficiente de prazos, prioridades e resiliência sob pressão.
- Comunicação: Redacção fiel de actas e articulação colaborativa eficaz.
Oferta
- Integração em uma equipa jovem e dinâmica;
- Oportunidade de crescimento profissional num Banco inovador;
- Remuneração compatível com a experiência/função.
Como se candidatar?
Os candidatos que reúnam os requisitos mencionados podem submeter a sua candidatura para o seguinte endereço de e-mail: rha@solido.co.mz, colocando no assunto o nome da vaga para qual se candidata.
Documentação a submeter:
- Currículo actualizado;
- Carta de apresentação;
- Cópia do documento de identificação;
- Cópia do Certificado de Habilitações Académicas.
As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 15 de Setembro de 2026.
