Comunica-se aos interessados, que está aberto no prazo de 30 dias, o concurso público de ingresso, para o provimento de vagas nas carreiras ou categorias de Técnico Superior de Administração da Justiça (Analistas financeiros, Sociólogo, Antropólogo, Administrador de Rede, Administrador de Base de Dados) Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados e Recepcionistas), Agentes de Serviços (Copeiro e Estafeta) e Operário (Mecânico, Electricista, Canalizador e Carpinteiro) para o quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, nos termos do com o nº 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado:
Poderão candidatar-se ao concurso, cidadãos de nacionalidade moçambicana, que preencham os seguintes requisitos:
Técnico Superior de Administração da Justiça (Analista Financeiro) 6 vagas:
- Possuir o grau de licenciatura em Contabilidade e Auditoria.
Técnico Superior de Administração da Justiça (Administrador de Rede e Administrador de Base de Dados) 2 vagas:
- Possuir, licenciatura em Informática ou equivalente;
Técnico Superior de Administração da Justiça (Sociólogo) 1 vaga:
- Possuir, licenciatura em Sociologia.
Técnico Superior de Administração da Justiça (Antropólogo) 1 vaga:
- Possuir, licenciatura em Antropologia.
Auxiliar Administrativo (Recepcionistas) 2 vagas:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Auxiliar Administrativo (Condutor de Veículos Pesados) 5 vagas:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Auxiliar Administrativo (Arquivistas) 2 vagas:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Agente de Serviço (Copeiro) 1 vaga:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Agente de Serviço (Estafeta) 1 vaga:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Operário, (Mecânico) 1 vaga:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Operário, (Electricista) 1 vaga:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Operário, (Canalizador) 1 vaga:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Operário, (Carpinteiro) 1 vaga:
- Possuir, pelo menos habilitações literárias do 2º grau do nível primário do SNE ou equivalente.
Processo de candidatura:
A Selecção será feita através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional.
O pedido de admissão ao concurso faz-se por requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Secretário Geral da Procuradoria-Geral da República, com a indicação da carreira/categoria e assinatura reconhecida pelo Notário, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Fotocópia autenticada do Certificado de habilitações literárias;
b) Curriculum Vitae detalhado;
c) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
d) Certificado do Registo Criminal, em original;
e) Documento militar, em original;
f) Atestado médico, em original;
g) Fotocópia autenticada da Carta de Condução (para os candidatos a categoria de condutor de veículos pesados);
h) Declaração sob compromisso de honra de não ter sido expulso ao aparelho do Estado, reconhecido pelo Notário; e
i) Fotocópia do cartão ou declaração do NUIT.
Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados na alínea d), e), f) e g).
Os documentos acima deverão dar entrada na Secretaria desta Procuradoria-Geral da República.
As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no átrio da Secretaria da Procuradoria-Geral da República.
VALIDADE: 13 de Maio de 2026
